Bacharel em Direito

Luana Vaz Davico

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Luana Vaz Davico

Artigo · há 11 anos

A Lei 13.245/2016, mudou alguma coisa mesmo?

A novel alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados, trouxe um novo rebuliço jurídico, onde alguns afoitos, chegaram a dizer tratar-se o fim do procedimento inquisitorial. Não é bem assim... Aliás,...

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Luana Vaz Davico

Artigo · há 11 anos

Da possibilidade de internação domiciliar do adolescente infrator

Resumo O presente artigo apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com foco inicial sob o prisma da doutrina da proteção integral. Além disso, faz um apanhado referente aos...

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Luana Vaz Davico

Artigo · há 11 anos

Da responsabilidade penal das Pessoas Jurídicas: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Resumo O presente artigo apresenta os vários temas para conceituação da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e as polêmicas e embates travados na doutrina e jurisprudência acerca do mesmo....

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para...

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Artigo · há 13 anos

O Efeito Prodrômico do Ato Administrativo

O Efeito Prodrômico do Ato Administrativo

A palavra prodrômico não é exclusiva do universo jurídico. Em grego, pródromo era o precursor, o que corria à frente, como escolta ou mensageiro, além de funções de combate. Na medicina, efeito...

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